O Direito Empresarial, Comercial e M&A são uma das nossas áreas nucleares de atuação por excelência. Com uma larga experiência e conhecimentos técnicos especializados, prestamos regularmente assessoria jurídica a Empresas nacionais e internacionais, entre outras, nas seguintes matérias:

• Constituição de Sociedades Comerciais, Agrupamentos Complementares de Empresas e Consórcios;
• Assessoria Legal a Sociedades Comerciais na representação em Assembleias Gerais, na elaboração de propostas e atas, alterações estatutárias, transmissão de participações, Aumentos e redução de capital; distribuição de dividendos e reservas; compra e venda de ações; processos de seleção e designação de órgãos sociais; definição e aprovação de políticas remuneratórias;
• Contratos Comerciais de Agência, Transporte, Distribuição, Franchising, de Fornecimento, IT, Compra e Venda, Proteção de Dados, Comercio Eletrónico e Concessão Comercial;
• Reestruturações de empresas (M&A): Compra e Venda de Empresas, Fusões, Cisões, Dissoluções e Reorganizações Societárias;
• Contencioso Comercial, Societário e Cível em Litígios relacionados com Sociedades Comerciais;